De acordo com a Lei Antifumo nº 12.546/2011, sabe-se que fumar em ambientes fechados ou parcialmente fechados é proibido. Mas, e no apartamento em condomínios, pode fumar? Dentro da unidade, do apartamento ou da casa da pessoa, não se pode proibir que o morador fume, já que é permitido fumar em propriedades privadas que não […]
Meu vizinho pode fumar no apartamento em condomínio? Read More »
Uma situação complicada e que acontece em muitos edifícios é a inadimplência em condomínio. Por diversos motivos moradores acabam deixando de pagar o condomínio, gerando muita dor de cabeça para a comunidade e para o síndico, além de várias dúvidas. Por isso vou explicar algumas delas. O condômino inadimplente, de acordo com o Art. 1.348
O condômino inadimplente pode ser síndico do condomínio? Read More »
A principal figura na administração do condomínio é, sem dúvidas, o síndico. Porém, com um papel muito importante está o conselho fiscal do condomínio. De acordo com o Art. 1356 do Código Civil o conselho fiscal do condomínio deve ser composto por três membros, definidos em assembleia pelo prazo de, no máximo, 2 anos. Pode
Quem pode fazer parte do conselho fiscal do condomínio? Read More »
Muitas vezes quando se mora em condomínio, tanto o síndico quanto os moradores tem a vontade de fazer algumas alterações na fachada do condomínio. Alterar o muro, colocar um vidro na varanda, modificar as grades, tudo isso são alterações que precisam da aprovação dos outros moradores. Mas afinal de contas, qual o quórum para alteração
Fachada em condomínio – Qual o quórum para alteração? Read More »
As bicicletas são uma excelente alternativa para o trânsito que parece só aumentar. Além do benefício físico, o uso das bikes evita os terríveis congestionamentos. Com o aumento desse meio de transporte, os condomínios precisam de algumas mudanças para atender seus moradores. Muitas vezes os condôminos querem começar a usar as bikes como meio de
Bicicletas em condomínio – Tudo que o síndico deve saber Read More »