A folha de pagamento do condomínio é uma demanda indispensável na administração. Os ganhos e os descontos dos funcionários precisam ser devidamente registrados, pois isso garante a legalidade das ações.
Há alguns detalhes importantes e que não podem ser esquecidos, o que faz necessário um detalhamento maior do que deve constar nesse documento. As dúvidas são recorrentes e relacionadas a pontos relevantes.
Por conta disso, neste post, você vai entender melhor como fazer uma folha de pagamento, atentando aos detalhes indispensáveis. Se ficou interessado, então confira nosso conteúdo!
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Entendendo melhor o papel da folha de pagamento do condomínio
Antes mesmo de ir aos detalhes de confecção de uma folha de pagamento, é importante entender o motivo pelo qual ela é tão importante.
Nesses registros estão computados todos os valores que a administração do condomínio deve honrar com os seus funcionários.
Também é fundamental acompanhar de perto o pagamento de profissionais terceirizados que trabalham prestando serviços.
Ainda que não seja uma obrigação arcar com os custos, saber se tudo está indo corretamente evita ações judiciais no futuro.
Já que em caso de não pagamento pela empresa terceirizada o condomínio pode ser responsabilizado.
A folha de pagamento deve registrar todos os valores de salários detalhadamente, incluindo todos os funcionários do condomínio.
Deve-se levar em conta também qualquer tipo de desconto e de adicional que possa haver, como horas extras trabalhadas.
Se o serviço for terceirizado, um funcionário da empresa, desde que seja qualificado, pode fazer a folha, sob um aval final de um gerente.
Se feito no condomínio, é importante domínio sobre a demanda, e o aval final pode ser dado pelo síndico, que arquiva essas folhas.
Ao final do mês, cada funcionário recebe seu contracheque, que é um documento com o detalhamento de seus recebimentos naquele mês, incluindo os descontos.
A importância do controle de horas
Os custos com funcionários representam uma parcela significativa do orçamento mensal do condomínio, o que faz necessária a redução de custos ou o seu controle rigoroso.
Como não é possível reduzir o número de funcionários, tendo em vista que isso poderia prejudicar o condomínio, é fundamental controlar de forma precisa o expediente.
Qualquer hora extra trabalhada pelos funcionários pode gerar um custo maior no final do mês, uma vez que é obrigação do condomínio arcar com qualquer tempo a mais que o colaborador passa em suas obrigações.
O síndico, com a ajuda dos zeladores, deve ter muita atenção nessa questão, sempre orientando os funcionários adequadamente e cobrando que cheguem e saiam na hora certa, evitando tanto descontos, quanto horas extras.
O uso de pontos eletrônicos também é um recurso fundamental, já que o controle é automatizado e mais fiel à realidade.
As folhas de ponto podem ser burladas facilmente e não podem ter um controle simultâneo por parte do síndico.
Veja como fazer a folha de pagamento
Agora que você já conhece a importância da folha de pagamento do condomínio e como é possível economizar, chegou o momento de saber todos os detalhes que envolvem a confecção desse documento.
Ele deve ser fiel aos valores com os quais foram trabalhados durante o mês, protegendo a empresa de sanções legais e mantendo a contabilidade feita de forma adequada, sem nenhum tipo de irregularidade.
Fazer a folha de pagamento do condomínio não é um trabalho tão fácil. Mas não haverá problemas nessa tarefa, desde que todos os pontos sejam seguidos com rigor.
Veja a seguir cada um dos itens que devem estar devidamente registrados na folha e os cuidados necessários com cada um deles.
Pagamento
A folha deve discriminar quanto o funcionário recebe naquele mês, dividindo em dois valores:
O salário bruto, ou seja, aquele da carteira, e o líquido, que é o valor final com todos os descontos aplicados e que serão detalhados ao longo do documento. É fundamental que esses dois valores estejam bem claros e discriminados.
Horas extras
As horas extras são muito importantes para os funcionários. Em alguns condomínios, em situações específicas, pode ser necessário que o colaborador ocupe seu posto por mais tempo do que ele é realmente obrigado. Isso gera custos adicionais ao condomínio, que deve pagar a mais.
Toda hora extra feita deve ser devidamente computada na folha de pagamento do condomínio e paga ao profissional, com indicações precisas de quanto tempo a mais esse colaborador ficou em trabalho.
Adicional noturno
Por lei, o trabalhador deve receber um valor adicional sobre o seu salário quando ele precisa trabalhar no período da noite. Período entendido como das 22h até as 5h da manhã do dia seguinte.
Esse valor é muito comum na folha de pagamento do condomínio, tendo em vistas que profissionais, como o porteiro, por exemplo, precisam atuar em todos os horários.
O cálculo do valor do adicional noturno é feito por meio de um acréscimo de 20% sobre o valor da hora de trabalho.
Descanso semanal remunerado
Outro direito do trabalhador, o descanso semanal remunerado, deve estar devidamente discriminado na folha de pagamento do condomínio. Considerando o cálculo sobre o valor da hora de trabalho do funcionário.
Adicional por tempo de serviço
Também é obrigação, quando for o caso, da adição do percentual por tempo de serviço. Esse é um direito que o trabalhador adquire após 2 anos trabalhando em determinada empresa.
Esse aumento começa em 5%, passa a 10% com 4 anos. Chega a 15% com 6 anos, encerrando nesse percentual.
Adicional de acúmulo de função
Alguns funcionários acumulam duas funções, e isso é passível de pagamento e do registro dos valores na folha.
Nesse caso, o percentual de 20% é calculado sobre seu salário. Esse quadro é muito comum quando, por exemplo, o porteiro também é zelador.
Extra por não haver intervalo
Há a possibilidade de o funcionário não ter intervalo em seu expediente, devido às suas obrigações. Quando isso acontece, o período de 1 hora que seria destinado a isso deve valer 50% a mais. Tudo devidamente registrado em folha.
Salário habitação
É muito comum que, em alguns condomínios, o zelador ou o porteiro vivam em um apartamento anexo, nas próprias dependências do local, devido à necessidade de ter um funcionário à disposição frequentemente.
Nesses casos, fica considerado o direito de salário habitação, que é um adicional de 33% nos vencimentos do colaborador
Atrasos, faltas e descontos obrigatórios
Os descontos também devem estar devidamente registrados em folha de pagamento do condomínio. Os atrasos e faltas são os principais, respectivamente contando com reduções nas horas e dias de trabalho. É importante que esse tipo de desconto esteja devidamente esclarecido em contrato.
Além disso, as obrigações de Previdência, Imposto de Renda e FGTS estão previstas em lei. Elas também devem constar como descontos na folha de pagamento, mensalmente e com os valores corretos.
Vale Transporte e Vale Alimentação (ou Refeição)
Esses dois benefícios podem ser oferecidos por alguns condomínios, e eles representarão descontos nos vencimentos do trabalhador. Tudo deve ser devidamente apontado em folha.
Fazer a folha de pagamento de maneira adequada é de extrema importância para as finanças do condomínio. Mantém também as atividades de administração dentro das exigências das leis trabalhistas.
Uma outra questão fundamental que está na cabeça do síndico é de como reduzir gastos no condomínio. Para isso preparamos um texto com as melhores dicas! Se você quer saber como reduzir custos no condomínio, veja o nosso post que traz tudo sobre o assunto:
◊ Redução de Custos em Condomínio: 6 Dicas Para Atingir Esse Objetivo
Adorei. Com informações claras e texto muito objetivo.
Parabéns pela construção do canal, eu estava com algumas dúvidas relacionadas ao síndico e foram bem esclarecidas.
Que bom Elizabeth. Um abraço!