Reforma em apartamento sem prejudicar o condomínio: saiba aqui como fazer

A reforma dentro de um condomínio costuma oferecer uma série de inconvenientes, embora ela às vezes seja necessária e inevitável. Para amenizar os pontos negativos da reforma em apartamento, você deve estar preparado, enquanto síndico, para resolver todas as questões pertinente a esse processo. Pensando nisso, preparei este post para elencar os principais desafios que as reformas em condomínio impõem ao condomínio e como o síndico e os moradores devem se portar diante dela. Separei nos seguintes tópicos:

• Quais são os desafios que envolvem a realização de uma reforma em apartamento?
• E se o morador não avisar que está realizando uma obra?
• Horário permitido para reformas em apartamentos
• Há parâmetros legais para que eu possa me guiar, enquanto síndico, para disciplinar a reforma?
• Enquanto síndico, como posso amenizar as situações negativas?
• Conclusão

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Quais são os desafios que envolvem a realização de uma reforma em apartamento?

Os principais desafios que você enfrenta em uma reforma no condomínio é a sujeira e o barulho que elas produzem, além do inconveniente da circulação de pessoas e de materiais de construção. Quando uma reforma ou obra é feita pelo condomínio, a administração tem maior controle, porém, quando elas são feitas pelos proprietários dos apartamentos, deve-se tomar cuidado para que tudo seja feito de forma protocolar a fim de amenizar os problemas anteriormente citados. Um ponto importante está relacionado a autorização da obra. Qualquer obra em apartamento deve ser, antes de iniciada, autorizada pelo síndico. Por mais que seja o dono do apartamento, o proprietário não pode realizar a obra sem esse consentimento.

E se o morador não avisar que está realizando uma obra?

Nesses casos cabe ao síndico denunciar a obra na prefeitura ou até mesmo entrar na justiça pedindo a paralisação da reforma. Para que obras não autorizadas sejam evitadas, em muitos condomínios é proibida a entrada de materiais de construção para serem entregues em apartamentos e que pessoas entrem para realizar reformas sem a autorização do síndico.

Horário permitido para reformas em apartamentos

Normalmente os horários para realização de obras em condomínio é de 8h às 17h. Mas isso pode variar de acordo com o regimento interno do seu condomínio. Já nos finais de semana, em determinados condomínios é possível realizar as obras no sábado a partir de 13h, em outros só é possível nos dias úteis. É importante o síndico consultar o regulamento interno do condomínio para que não gere problemas barulhentos para os condôminos.

Há parâmetros legais para que eu possa me guiar, enquanto síndico, para disciplinar a reforma?

Sim! É a norma ABNT 16280, criada no ano de 2014 e atualizada no ano de 2015, cujo intuito é regulamentar a prática de reformas realizadas em condomínios verticais. Segundo essa norma, o proprietário deve apresentar ao síndico um Plano de Reformas, uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de responsabilidade Técnica (RRT). Os documentos devem ser assinados pelo arquiteto ou engenheiro responsável pela obra em apartamento. Com isso, garante-se uma reforma mais segura, tanto para o proprietário quanto para o restante do condomínio!

Enquanto síndico, como posso amenizar as situações negativas?

Neste tópico elencamos algumas dicas para você amenizar os pontos negativos anteriormente citados.

Tenha um planejamento

O mais importante na administração de um condomínio é a capacidade de organização e de planejamento. Com as reformas não é diferente. Organize o fluxo e oriente a reforma. E, mais importante, acompanhe os trabalhos, certificando-se de que tudo está ocorrendo conforme as regras internas e determinações da ABNT 16280. Tirando reformas de pintura, é importante que o morador apresente um laudo comprovando que a reforma em apartamento está de acordo. Dentre elas, estão:

• Construção ou demolição de paredes e divisórias
• Substituição de revestimentos (pisos, paredes, tetos)
• Abertura ou fechamento de vãos
• Alteração nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias
• Instalação de mobiliário fixo.

Fique atento às regras do condomínio

Os condomínios devem apresentar normas para disciplinar as obras e reformas em apartamento. Caso o seu ainda não tenha, reúna uma assembleia para discutir o tema e busque por alternativas viáveis e seguras, seguindo a ABNT 16280. O síndico deve ficar atento a obras que possam alterar a estrutura do condomínio. Há casos onde prédios sofreram vazamentos e trincas em outros apartamentos, causando grande prejuízo.

Respeite o horário permitido

Respeite e faça com que o horário permitido para as reformas seja respeitado. É importante que esse horário esteja expresso de forma explicita nas regras e que seja comunicado aos proprietários e responsáveis pela reforma. Conforme mencionei acima, não deixe de conferir no regimento interno quais os horários são permitidos para a realização das obras em condomínio.

Descarte os entulhos de forma correta

Os entulhos são um grande problema, tanto para o condomínio quanto para a questão ambiental. Apresente soluções adequadas para o descarte desse tipo de lixo e tente impedir que ele seja jogado em terrenos baldios, por meio de acompanhamento e questionamentos. O condômino é o responsável pelos resíduos das construções, que não podem ser colocados nas lixeiras do prédio. Entre as opções está a contratação de uma caçamba papa entulho.

Utilize o elevador de serviço

O elevador de serviço deve ser o principal meio de circulação para os empregados envolvidos na obra. Ele também deve servir para transportar os materiais de construção necessários, desde tijolos, areia e cimento até móveis. Caso o condomínio só tenha um elevador, é importante que se use uma proteção para evitar riscos e maiores danos. Lembre-se que o morador é o responsável caso ocorra uma danificação durente o transporte dos materiais.

Conclusão

Sendo assim, a reforma em apartamento é um processo que deve ser feito com cautela, acompanhando por profissionais, sendo apresentada a documentação necessária e seguidas as recomendações da ABNT 16280. Seguindo todos esses passos, a obra tende a gerar menos conflitos, e o condomínio inteiro sai ganhando! E então, este conteúdo sobre reforma em apartamento foi realmente útil para você? Deixe sua opinião ou dúvida nos comentários!