15 Normas de Condomínio Essenciais Para a Boa Convivência!
Uma boa convivência é a chave para o aumento do conforto e a qualidade de vida, seja em espaços públicos, locais de trabalho ou, até mesmo, em condomínios.
Embora não seja uma tarefa simples, devido à complexidade das relações humanas, há diversos mecanismos que garantem uma boa convivência em um condomínio.
O principal deles é estabelecer normas de condomínio, a fim de garantir paz e harmonia entre os condôminos.
Entre essas regras de condomínio, destacam-se aquelas que aplicam a segurança, sobre circulação de animais domésticos no interior do condômino, barulho, uso de elevadores e área de lazer, local e horário para colocar o lixo na lixeira, uso da garagem, entre outras.
Nesse post aponto todas as regras sobre cada um desses tópicos.
Por fim, é importante que você saiba o papel do síndico para o estabelecimento dessas regras e norma, além de explicar qual a importância das regras de ouro do condomínio. Acompanhe!
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Quais são as 15 principais Normas de condomínio?
Agora falo sobre as principais áreas onde se necessita estabelecer normas de condomínio e quais regras você adotar para cada uma delas.
Vizinhos
Segurança
Animais domésticos
Barulho
Elevadores
Áreas de Lazer
Piscina
Churrasqueira
Academia
Lixo
Garagem e estacionamento
Reformas
Reuniões de condomínio
Funcionários
Síndico
Então vamos começar!
1. Vizinhos
Para começarmos vamos falar de algo que todos moradores de um condomínio têm: os vizinhos.
Eles devem ser tratados cordialmente, afinal de contas são pessoas que você convive diariamente.
Antes de falar mal dos vizinhos, veja se realmente tem razão e como pode resolver a situação.
Problemas com barulho e cigarros em condomínio são geralmente onde estão o maior número de queixas.
O síndico pode ajudar a solucionar alguns conflitos, mas não cabe a ele mediar e resolver os conflitos entre vizinhos.
Por isso tente entender o lado do outro. A conversa sempre será a melhor saída.
2. Segurança
A segurança é um tema que, cada vez mais, se torna essencial para o debate em nossa sociedade, e não é diferente nos condomínios.
É necessário criar mecanismos para impedir que problemas envolvendo a segurança ocorram no interior destes espaços.
Entre as regras que podem ser adotadas, destacam-se:
identificação e cadastro de todos que entram no condomínio, sejam eles moradores, visitantes ou funcionários.
Quando houver encomendas e entregas delivery, o condômino deve ir até a portaria receber o seu produto, impedindo que os entregadores tenham acesso aos apartamentos e ao interior do condomínio.
nunca abra o portão para estranhos e não deixe carros sem a identificação do condomínio entrarem.
Animais domésticos estão cada vez mais comuns, e os espaços estão cada vez mais abertos a recebê-los.
Entretanto, é importante que algumas regras sejam estabelecidas para permitir uma boa convivência entre os moradores e os animais e, até mesmo, entre os diferentes animais domésticos existentes no condomínio.
A primeira coisa que temos que esclarecer é que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas quando o animal não apresentar risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores e dos frequentadores ocasionais do local.
Entre as regras passíveis de serem adotadas, destacam-se: garantir que os animais domésticos circulem sempre acompanhados de seus donos pelo condomínio.
Deve-se priorizar as entradas de serviço para levar os animais para a área de lazer (caso seja permitido) ou a rua, evitando que entrem em contato com os demais ou moradores alérgicos.
Lembrando que as regras determinadas para uma melhor convivência entre os moradores e animais em condomínio nas áreas comuns devem estar presentes no regimento interno do condomínio.
4. Barulho
O barulho constante é uma das maiores causas de estresse nos grandes centros urbanos. Nos condomínios, isso não poderia ser diferente.
Várias medidas são tomadas para amenizar essa questão, como a utilização de materiais com boa acústica nas áreas comuns.
Entretanto, boa parte do sucesso em garantir um condomínio silencioso se dá na aplicação de regras de convivência para garantir níveis de ruídos aceitáveis em horas previamente estabelecidas.
Preparei um post em que explico como o síndico pode acabar de uma vez por todas com esse problema no condomínio, veja em:
◊ Barulho em Condomínio – Como acabar com esse problema?
Entre as principais regras a serem adotadas, destacam-se:
estabelecer horários em que seja permitida música alta nas áreas do condomínio;
aplicar multas,
caso as regras não sejam respeitadas;
coibir o uso de áreas de lazer, como a piscina, nos períodos noturnos.
O que diz a lei?
O artigo 1277 do Código Civil de 2002 diz que “o proprietário ou possuidor de um prédio possui amplos direitos de cessar qualquer interferência do vizinho que prejudique a sua saúde, segurança ou sossego. Portanto, a qualquer horário, não importando a natureza do barulho, se ele resultar em alguma desses prejuízos a um vizinho, este terá plenos direitos de pôr um fim a eles”.
Há também o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que diz que é uma infração penal perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
5. Elevadores
Para que os elevadores sejam usados de forma eficiente e garantir uma boa convivência, é importante que equipamentos e compras sejam transportados pelo elevador de serviço.
Caixa de corrida do elevador
Algumas outras dicas como não forçar a porta, não jogar objetos no vão do elevador e respeitar a capacidade máxima do elevador vão garantir uma melhor convivência entre os condôminos, além de aumentar a vida útil do elevador, gerando menores gastos com uma manutenção corretiva.
Dentre as principais regras de condomínio nos elevadores, temos:
Crianças devem estar sempre acompanhadas
A porta não deve ser forçada
Respeite a capacidade do elevador
Não fume no elevador
Não jogue objetos no vão do elevador
Verifique se o elevador está parado no andar antes de entrar
Não force o botão do elevador
Recomendo a leitura desse texto onde mostro quais são as principais dicas de segurança no elevador do seu condomínio:
◊ Conheça 9 dicas importantes de segurança no elevador
É claro que, além disso, a manutenção dos elevadores deve estar em dia.
O síndico e condomínio devem ter em mente que a segurança dos moradores é primordial.
E para garantir isso é importante estar atento a situação em que os elevadores se encontram.
Por isso preparei um material mostrando como analisar o serviço de manutenção dos elevadores. Você pode ver clicando aqui:
◊ Como avaliar se a manutenção dos elevadores foi feita corretamente?
6. Áreas de lazer
As áreas de lazer do condomínio precisam ter seus usos permitidos pré-estabelecidos, informados e divulgados, por meio de avisos nos locais.
É necessário, também, que sejam estabelecidos horários em que a área pode ser utilizada.
O mau uso dessas áreas deve ser coibido, seja com advertências verbais, seja com a aplicação de multas.
Limpeza das áreas de lazer
A limpeza das áreas de lazer também geram grande impacto na maneira como os condôminos irão agir nesses locais.
Um local limpo e bem conservado é um fator muito importante para a qualidade de vida nesse tipo de moradia.
7. Piscina
É importante respeitar o horário de uso da piscina, estabelecido no regimento interno. Usar trajes de banho e utilizar a ducha antes de entrar na piscina são regras básicas.
É fundamental que no regulamento de piscina esteja bem claro para todos a idade mínima para permanência de crianças desacompanhadas na piscina. Cabe aos pais a responsabilidade de orientar seus filhos.
O mesmo vale para a permanência de animais de estimação na área da piscina. As regras precisam esclarecer para os moradores se é permitida ou não a presença dos bichinhos.
Manter nas bordas da piscina brinquedos e objetos perigosos, como garrafas ou copos de vidro, pode causar acidentes.
Por isso, essa é uma das placas de regra na piscina que não deve faltar, e ela precisa deixar claro aquilo que é proibido no espaço.
8. Churrasqueira
Para o uso dessa área comum ser benéfico a todos, é fundamental estipular algumas regras de funcionamento e convivência.
Para o condômino fazer o uso da churrasqueira, primeiramente deve-se fazer o agendamento antecipado junto ao síndico ou pessoa designada a função.
É fundamental também a criação de limites de horários e do som alto. Na maior parte do território brasileiro, a legislação segue o padrão de 22h como limite.
Mas em assembleia, o condomínio pode fazer a alteração desse limite para mais cedo ou mais tarde.
Em relação aos convidados, também deve ser estabelecido um limite para lotação da churrasqueira junto com os locais que os convidados poderão ter acesso.
9. Academia
É importante que o condomínio tenha um regulamento sobre o uso da academia.
Ele deve conter, entre outros pontos, dias e horários para freqüência e uma cláusula dando ao usuário a responsabilidade de repor qualquer peça no caso de quebra.
Tenha controle do acesso, pode ser com um livro de presença, que deverá ser preenchido pelo usuário toda vez que freqüentar a sala.
Restrinja o acesso à academia somente aos moradores do condomínio.
Crianças podem utilizar a academia, a partir dos oito anos, desde que com acompanhamento de um profissional.
10. Lixo
Além dos inconvenientes que podem ser gerados, o lixo é uma questão de saúde — como a proliferação de ratos e baratas e liberação do odor.
Para que esses malefícios sejam evitados, o lixo deve receber uma destinação correta em dias e locais adequados, imposto por meio de uma regra, e transportado preferencialmente pelas circulações de serviços.
Depois, o tipo de embalagem a ser usada no acondicionamento do lixo e, ainda, realizar a separação dos resíduos a serem reciclados.
Os condôminos devem, por sua vez, orientar os visitantes a não colocarem lixo doméstico nas áreas comuns, como piscinas e playgrounds.
Além disso, devem orientar as crianças a não jogarem lixo pelas janelas dos apartamentos, nem os descartar nos elevadores.
11. Garagem e estacionamento
As vagas de garagem para os moradores e o estacionamento para os visitantes devem ser divididos.
Caso algum morador não respeitar as regras quanto ao uso das vagas, ele deve receber advertência verbal e, se o caso persistir, é necessário que se apliquem multas.
As vagas de garagem podem ser uma grande dor de cabeça para o síndico, são inúmeros os conflitos e dúvidas que surgem.
Como definir a distribuição das vagas de garagem, quantas vagas devem ser destinadas aos deficientes físicos ou o que fazer em caso de batida na garagem são questões que se não forem bem resolvidas pelo síndico irão atrapalhar consideravelmente a boa convivência entre os condôminos.
Se você ficou em dúvida nessas questões, não deixe de ver o post onde explico tudo isso e ainda mostro os principais problemas que acontecem na garagem em condomínio e como fazer para solucioná-los, veja em:
◊ Garagem em Condomínio: O que você precisa saber a respeito?
12. Reformas no apartamento
Reformas fazem parte da vida de um condomínio. Entretanto, para que elas ocorram, é importante tomar cuidado para que prejudiquem a segurança de todo o condomínio.
Exija que as reformas realizadas nos apartamentos sejam feitas de forma responsável, com assinatura de um um engenheiro ou um arquiteto.
Estabeleça horários permitidos para que a obra aconteça (dê preferência para o período das 9h às 18h). Os materiais de construção devem ser transportados pelos elevadores de serviço.
Tirando reformas de pintura, é importante que o morador apresente um laudo comprovando que a reforma em apartamento está de acordo. Dentre elas, estão:
Construção ou demolição de paredes e divisórias
Substituição de revestimentos (pisos, paredes, tetos)
Abertura ou fechamento de vãos
Alteração nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias
As reuniões são essenciais para uma boa administração de condomínio, pois elas são a principal via de comunicação entre a gestão e os condôminos.
Para que elas sejam feitas de forma eficiente, é necessário que se sigam regras, como estabelecimento de horários e respeito à pauta da reunião.
Convoque os moradores com antecedência
Seja objetivo na elaboração da pauta
Defina um protocolo para a assembleia de condomínio
Prepare um ambiente agradável
Conduza a assembleia de maneira ética, impessoal e objetiva
As assembleias em condomínio devem ser sempre claras e objetivas, assim você garante que os assuntos pautados sejam discutidos e que não se perca tempo com assuntos menos relevantes.
14. Funcionários
A primeira coisa importante em relação aos funcionários do condomínio é que eles não são empregados de um ou outro morador.
Evite pedir para que eles executem serviços particulares, já que porteiros, zeladores e outros funcionários já tem suas obrigações a serem cumpridas.
Trata-los com cordialidade é algo básico e obrigatório.
Caso tenha reclamações quanto ao serviço de um dos funcionários do condomínio, entre em contato com o síndico ou zelador do condomínio para resolver a situação.
15. Síndico
Uma ponto importante nas regras de condomínio está relacionado ao síndico.
É ele quem está a frente da gestão e controle do que acontece no edifício, por isso separei umas questões importantes.
Qual é a importância e o papel do síndico para estabelecer as regras de convivência em um condomínio?
O síndico tem papel fundamental para estabelecimento dessas regras.
Ele deve ouvir os condomínios e, juntamente com a sua administração, pensar nas melhores alternativas a fim de mitigar os problemas de convivência interna, melhorando a qualidade de vida no condomínio e, consequentemente, a sua gestão.
Vale ressaltar que as regras precisam ser debatidas em assembleias, antes de sua aprovação.
Para que isso ocorra, além de estabelecer as regras, o síndico deve disponibilizar o regulamento para os condôminos, seja por via impressa ou online.
Por fim, é importante que se incentive o diálogo para a resolução de conflitos, deixando que medidas drásticas sejam tomadas somente em último caso.
A comunicação entre o síndico e os moradores deve ser a mais clara possível, assim você garante que tudo está sendo feito de acordo e que os moradores estão informados quanto as normas do condomínio.
A comunicação do síndico é tão importante para uma excelente gestão que preparei um post falando sobre esse tema:
◊ 7 dicas de ouro sobre como melhorar a comunicação do condomínio
Qual é a importância de conhecer e seguir normas e regras de boa convivência no condomínio?
Como já falamos, a boa convivência é um pilar fundamental para a harmonia, a qualidade de vida e o conforto dentro de ambientes, incluindo o condomínio.
Para que essa boa convivência seja alcançada, não basta apenas que exista uma boa intenção entre os moradores, mas que se tenham normas claras e objetivas sobre os usos dos espaços, criando uma disciplina saudável na vida cotidiana do condomínio.
Entretanto, apenas criar normas não é suficiente. É importante que elas sejam seguidas.
Para que isso ocorra, é importante que elas sejam divulgadas e os condôminos tenham suas dúvidas esclarecidas sobre o assunto e o processo, além de criar mecanismos de advertência para os possíveis descumprimentos.
Conclusão
Sendo assim, as normas de condomínio têm papel fundamental para uma boa convivência nestes espaços.
Além de criar boas regras, o síndico deve incentivá-las e divulgá-las.
É importante ressaltar que elas devem ser elaboradas, preferencialmente, de forma participativa, pois, dessa forma, os condôminos tendem a respeitá-la ainda mais.
Agora que você conhece as regras de convivência ideais em um condomínio e a forma como elas devem ser aplicadas, veja um novo post sobre gestão de condomínio transparente que preparei:
◊ Afinal, como fazer uma gestão transparente de condomínio?
Rodrigo e Rômulo
São engenheiros mecânicos especialistas em elevadores, formados pela UFMG.
Com 10 anos de atuação na área, acreditam em transformar o mercado com transparência e profissionalismo.
Compraram mais de 250 elevadores para diversos projetos em mais de 20 estados brasileiros.
Podem te ajudar na compra do seu elevador economizando até 30 mil reais do seu orçamento.
Eles devem ser tratados cordialmente, afinal de contas são pessoas que você convive diariamente.
Antes de falar mal dos vizinhos, veja se realmente tem razão e como pode resolver a situação.
Problemas com barulho e cigarros em condomínio são geralmente onde estão o maior número de queixas.
O síndico pode ajudar a solucionar alguns conflitos, mas não cabe a ele mediar e resolver os conflitos entre vizinhos.
Por isso tente entender o lado do outro. A conversa sempre será a melhor saída.
Entretanto, é importante que algumas regras sejam estabelecidas para permitir uma boa convivência entre os moradores e os animais e, até mesmo, entre os diferentes animais domésticos existentes no condomínio.
A primeira coisa que temos que esclarecer é que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas quando o animal não apresentar risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores e dos frequentadores ocasionais do local.
Entre as regras passíveis de serem adotadas, destacam-se: garantir que os animais domésticos circulem sempre acompanhados de seus donos pelo condomínio.
Deve-se priorizar as entradas de serviço para levar os animais para a área de lazer (caso seja permitido) ou a rua, evitando que entrem em contato com os demais ou moradores alérgicos.
Lembrando que as regras determinadas para uma melhor convivência entre os moradores e animais em condomínio nas áreas comuns devem estar presentes no regimento interno do condomínio.
Várias medidas são tomadas para amenizar essa questão, como a utilização de materiais com boa acústica nas áreas comuns.
Entretanto, boa parte do sucesso em garantir um condomínio silencioso se dá na aplicação de regras de convivência para garantir níveis de ruídos aceitáveis em horas previamente estabelecidas.
Preparei um post em que explico como o síndico pode acabar de uma vez por todas com esse problema no condomínio, veja em:
◊ Barulho em Condomínio – Como acabar com esse problema?
Entre as principais regras a serem adotadas, destacam-se:
É importante respeitar o horário de uso da piscina, estabelecido no regimento interno. Usar trajes de banho e utilizar a ducha antes de entrar na piscina são regras básicas.
É fundamental que no regulamento de piscina esteja bem claro para todos a idade mínima para permanência de crianças desacompanhadas na piscina. Cabe aos pais a responsabilidade de orientar seus filhos.
O mesmo vale para a permanência de animais de estimação na área da piscina. As regras precisam esclarecer para os moradores se é permitida ou não a presença dos bichinhos.
Manter nas bordas da piscina brinquedos e objetos perigosos, como garrafas ou copos de vidro, pode causar acidentes.
Por isso, essa é uma das placas de regra na piscina que não deve faltar, e ela precisa deixar claro aquilo que é proibido no espaço.
Para o uso dessa área comum ser benéfico a todos, é fundamental estipular algumas regras de funcionamento e convivência.
Para o condômino fazer o uso da churrasqueira, primeiramente deve-se fazer o agendamento antecipado junto ao síndico ou pessoa designada a função.
É fundamental também a criação de limites de horários e do som alto. Na maior parte do território brasileiro, a legislação segue o padrão de 22h como limite.
Mas em assembleia, o condomínio pode fazer a alteração desse limite para mais cedo ou mais tarde.
Em relação aos convidados, também deve ser estabelecido um limite para lotação da churrasqueira junto com os locais que os convidados poderão ter acesso.
É importante que o condomínio tenha um regulamento sobre o uso da academia.
Ele deve conter, entre outros pontos, dias e horários para freqüência e uma cláusula dando ao usuário a responsabilidade de repor qualquer peça no caso de quebra.
Tenha controle do acesso, pode ser com um livro de presença, que deverá ser preenchido pelo usuário toda vez que freqüentar a sala.
Restrinja o acesso à academia somente aos moradores do condomínio.
Crianças podem utilizar a academia, a partir dos oito anos, desde que com acompanhamento de um profissional.
Além dos inconvenientes que podem ser gerados, o lixo é uma questão de saúde — como a proliferação de ratos e baratas e liberação do odor.
Para que esses malefícios sejam evitados, o lixo deve receber uma destinação correta em dias e locais adequados, imposto por meio de uma regra, e transportado preferencialmente pelas circulações de serviços.
Depois, o tipo de embalagem a ser usada no acondicionamento do lixo e, ainda, realizar a separação dos resíduos a serem reciclados.
Os condôminos devem, por sua vez, orientar os visitantes a não colocarem lixo doméstico nas áreas comuns, como piscinas e playgrounds.
Além disso, devem orientar as crianças a não jogarem lixo pelas janelas dos apartamentos, nem os descartar nos elevadores.
As vagas de garagem para os moradores e o estacionamento para os visitantes devem ser divididos.
Caso algum morador não respeitar as regras quanto ao uso das vagas, ele deve receber advertência verbal e, se o caso persistir, é necessário que se apliquem multas.
As vagas de garagem podem ser uma grande dor de cabeça para o síndico, são inúmeros os conflitos e dúvidas que surgem.
Como definir a distribuição das vagas de garagem, quantas vagas devem ser destinadas aos deficientes físicos ou o que fazer em caso de batida na garagem são questões que se não forem bem resolvidas pelo síndico irão atrapalhar consideravelmente a boa convivência entre os condôminos.
Se você ficou em dúvida nessas questões, não deixe de ver o post onde explico tudo isso e ainda mostro os principais problemas que acontecem na garagem em condomínio e como fazer para solucioná-los, veja em:
◊ Garagem em Condomínio: O que você precisa saber a respeito?
Reformas fazem parte da vida de um condomínio. Entretanto, para que elas ocorram, é importante tomar cuidado para que prejudiquem a segurança de todo o condomínio.
Exija que as reformas realizadas nos apartamentos sejam feitas de forma responsável, com assinatura de um um engenheiro ou um arquiteto.
Estabeleça horários permitidos para que a obra aconteça (dê preferência para o período das 9h às 18h). Os materiais de construção devem ser transportados pelos elevadores de serviço.
Tirando reformas de pintura, é importante que o morador apresente um laudo comprovando que a reforma em apartamento está de acordo. Dentre elas, estão:
A primeira coisa importante em relação aos funcionários do condomínio é que eles não são empregados de um ou outro morador.
Evite pedir para que eles executem serviços particulares, já que porteiros, zeladores e outros funcionários já tem suas obrigações a serem cumpridas.
Trata-los com cordialidade é algo básico e obrigatório.
Caso tenha reclamações quanto ao serviço de um dos funcionários do condomínio, entre em contato com o síndico ou zelador do condomínio para resolver a situação.
Vai me ajudar muito