15 Regras de Condomínio Essenciais para Conviver Bem

Viver em condomínios exige o respeito a várias regras preestabelecidas em reuniões que contaram com a participação dos próprios moradores, sejam eles atuais ou antigos.

Da presença de pets em determinados locais a barulhos excessivos após as 22 horas, as regras do condomínio são bem abrangentes e merecem a devida atenção de todos.

Afinal, elas são criadas de olho em um ponto importantíssimo na vida em sociedade: o bem-estar coletivo.

Isso porque, no mesmo espaço, existem pessoas de gostos diferenciados e de personalidades bem distintas, ou seja, o bom senso precisa sempre entrar em campo.

Para você conviver harmoniosamente em seu condomínio, elaborei este post com algumas regras de ouro do condomínio que, certamente, farão a diferença no dia a dia, principalmente para manter o bom relacionamento entre os condôminos.

Separei da seguinte maneira:

1. Síndico
2. Barulho
3. Áreas comuns
4. Piscina
5. Churrasqueira
6. Academia
7. Elevadores
8. Segurança
9. Animais em condomínios
10. Funcionários
11. Vizinhos
12. Garagem
13. Obras e Reformas
14. Lixo
15. Reuniões de Condomínio
16. Conclusão

Vamos lá!

Manual do Síndico: Um manual gratuito para o seu condomínio sempre saber o que fazer com o elevador. Baixe agora!

1. Síndico

Uma ponto importante para começarmos a falar sobre as regras de condomínio está relacionado ao síndico.

É ele quem está a frente da gestão e controle do que acontece no edifício, por isso separei umas questões importantes.

Qual é a importância e o papel do síndico para estabelecer as regras de convivência em um condomínio?

O síndico tem papel fundamental para estabelecimento dessas regras.

Ele deve ouvir os condôminos e, juntamente com a sua administração, pensar nas melhores alternativas a fim de mitigar os problemas de convivência interna, melhorando a qualidade de vida no condomínio e, consequentemente, a sua gestão.

Vale ressaltar que as regras precisam ser debatidas em assembleias, antes de sua aprovação.

Para que isso ocorra, além de estabelecer as regras, o síndico deve disponibilizar o regulamento para os condôminos, seja por via impressa ou online.

Por fim, é importante que se incentive o diálogo para a resolução de conflitos, deixando que medidas drásticas sejam tomadas somente em último caso.

A comunicação entre o síndico e os moradores deve ser a mais clara possível, assim você garante que tudo está sendo feito de acordo e que os moradores estão informados quanto as normas do condomínio.

A comunicação do síndico é tão importante para uma excelente gestão que preparei um post falando sobre esse tema:

◊   7 dicas de ouro sobre como melhorar a comunicação do condomínio
◊   Como se tornar um síndico melhor e mais capacitado?
◊   Veja nosso Guia para se tornar um Síndico Profissional
◊   Conheça quais são os 7 deveres de um Síndico para se ter uma Excelente Gestão 

Qual é a importância de conhecer e seguir normas e regras de boa convivência no condomínio?

Como já falamos, a boa convivência é um pilar fundamental para a harmonia, a qualidade de vida e o conforto dentro de ambientes, incluindo o condomínio.

Para que essa boa convivência seja alcançada, não basta apenas que exista uma boa intenção entre os moradores, mas que se tenham normas claras e objetivas sobre os usos dos espaços, criando uma disciplina saudável na vida cotidiana do condomínio.

Entretanto, apenas criar normas não é suficiente. É importante que elas sejam seguidas.

Para que isso ocorra, é importante que elas sejam divulgadas e os condôminos tenham suas dúvidas esclarecidas sobre o assunto e o processo, além de criar mecanismos de advertência para os possíveis descumprimentos.

2. Barulho

Evite barulhos em horários inadequados

Possivelmente, este seja o principal problema enfrentado em prédios ou condomínio de residências.

Muito além dos barulhos excessivos após as 22 horas, existem outros incômodos em horários considerados inadequados.

Podemos citar uma reforma com paredes ou pisos quebrados iniciando às 7 horas. Será que o seu vizinho ficaria feliz?

Imagine um morador que trabalha na escala noturna da empresa, que chega em casa por volta das 6 horas.

Sem dormir a noite inteira, qual seria a sensação dele ao ouvir marretadas em plena manhã?

Uma boa dica é conhecer os seus vizinhos e também a rotina de cada um deles. Assim, é possível estabelecer horários adequados para cada situação.

Evite, ainda, barulhos como som alto, gritos ou brigas constantes, principalmente após as 22 horas.

Se o seu filho está aprendendo a tocar guitarra ou outro instrumento musical, por exemplo, peça para que os ensaios aconteçam em horários que não tragam críticas dos vizinhos.

Por isso, o bom senso é sempre necessário.

Entre as principais regras a serem adotadas, destacam-se:

• estabelecer horários em que seja permitida música alta nas áreas do condomínio;
• aplicar multas,
• caso as regras não sejam respeitadas;
• coibir o uso de áreas de lazer, como a piscina, nos períodos noturnos.

O que diz a lei?

O artigo 1277 do Código Civil de 2002 diz que “o proprietário ou possuidor de um prédio possui amplos direitos de cessar qualquer interferência do vizinho que prejudique a sua saúde, segurança ou sossego. Portanto, a qualquer horário, não importando a natureza do barulho, se ele resultar em alguma desses prejuízos a um vizinho, este terá plenos direitos de pôr um fim a eles”.

Há também o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que diz que é uma infração penal perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:

I – com gritaria ou algazarra;

II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Veja mais em:

◊   Barulho em Condomínio: Como acabar com esse problema?
◊   O seu vizinho é muito barulhento? Saiba agora o que fazer!

3. Áreas comuns

Respeite as regras do condomínio nas áreas de uso comum

Em todos os condomínios, a utilização das áreas de lazer, como churrasqueiras, piscinas, saunas ou salões de festas conta com regras específicas e que devem estar presentes no regimento interno do condomínio.

Em determinados locais, visitantes não podem entrar na água ou a reserva do salão de festas deve acontecer com, no mínimo, 15 dias de antecedência da data do evento.

Independentemente de quais regras vigoram em seu condomínio, o respeito é a palavra-chave.

Para sempre ficar em dia com suas obrigações, leia atentamente o manual do morador e participe das assembleias mensais. Afinal, mudanças podem ocorrer.

No mais, seja rigoroso na aplicação das normas. Isso porque após um evento promovido por sua família pode acontecer outra festa no mesmo local.

Ou seja, é preciso sempre deixá-lo bem limpo, respeitando o horário combinado.

Ao receber visitantes, explique as regras que devem ser seguidas, como locais apropriados para fumantes, onde as crianças não devem ir, se é permitida ou não a entrada deles na piscina, entre outras.

Deixe tudo bem claro para evitar possíveis problemas com outros moradores.

Em dias de festa, evite excessos, como o som alto ou a sujeira pelo chão. Lembre-se sempre de que o uso dos espaços é coletivo!

Limpeza das áreas de lazer

A limpeza das áreas de lazer também geram grande impacto na maneira como os condôminos irão agir nesses locais.

Um local limpo e bem conservado é um fator muito importante para a qualidade de vida nesse tipo de moradia.

4. Piscina

É importante respeitar o horário de uso da piscina, estabelecido no regimento interno. Usar trajes de banho e utilizar a ducha antes de entrar na piscina são regras básicas.

É fundamental que no regulamento de piscina esteja bem claro para todos a idade mínima para permanência de crianças desacompanhadas na piscina. Cabe aos pais a responsabilidade de orientar seus filhos.

O mesmo vale para a permanência de animais de estimação na área da piscina. As regras precisam esclarecer para os moradores se é permitida ou não a presença dos bichinhos.

Manter nas bordas da piscina brinquedos e objetos perigosos, como garrafas ou copos de vidro, pode causar acidentes.

Por isso, essa é uma das placas de regra na piscina que não deve faltar, e ela precisa deixar claro aquilo que é proibido no espaço.

5. Churrasqueira 

Para o uso dessa área comum ser benéfico a todos, é  fundamental estipular algumas regras de funcionamento e convivência.

Para o condômino fazer o uso da churrasqueira, primeiramente deve-se fazer o agendamento antecipado junto ao síndico ou pessoa designada a função.

É fundamental também a criação de limites de horários e do som alto. Na maior parte do território brasileiro, a legislação segue o padrão de 22h como limite.

Mas em assembleia, o condomínio pode fazer a alteração desse limite para mais cedo ou mais tarde.

Em relação aos convidados, também deve ser estabelecido um limite para lotação da churrasqueira junto com os locais que os convidados poderão ter acesso.

6. Academia

É importante que o condomínio tenha um regulamento sobre o uso da academia.

Ele deve conter, entre outros pontos, dias e horários para freqüência e uma cláusula dando ao usuário a responsabilidade de repor qualquer peça no caso de quebra.

Tenha controle do acesso, pode ser com um livro de presença, que deverá ser preenchido pelo usuário toda vez que freqüentar a sala.

Restrinja o acesso à academia somente aos moradores do condomínio.

Crianças podem utilizar a academia, a partir dos oito anos, desde que com acompanhamento de um profissional.

7. Elevadores

Use adequadamente os elevadores

A utilização dos elevadores também deve seguir regras no condomínio, principalmente para conscientizar as crianças sobre as atitudes corretas.

Isso porque muitos pequeninos brincam com os botões, situação que pode gerar danos e até mesmo prejudicar quem está à espera do equipamento para uma emergência.

Portanto, converse com eles sobre o uso correto do elevador. Além disso, é preciso respeitar o limite de peso, ou seja, se houver mais gente do que o número permitido, deixe quem chegou antes subir primeiro.

Ou faça valer o respeito pela idade dos moradores, sempre abrindo espaço aos idosos.

Outra orientação imprescindível é divulgar no equipamento algumas regras do condomínio.

Trata-se de um local ideal para um informativo impresso ou digital.

Para que os elevadores sejam usados de forma eficiente e garantir uma boa convivência, é importante que equipamentos e compras sejam transportados pelo elevador de serviço.

Algumas outras dicas como não forçar a porta, não jogar objetos no vão do elevador e respeitar a capacidade máxima do elevador vão garantir uma melhor convivência entre os condôminos, além de aumentar a vida útil do elevador, gerando menores gastos com uma manutenção corretiva.

Dentre as principais regras de condomínio nos elevadores, temos:

• Crianças devem estar sempre acompanhadas
• A porta não deve ser forçada
• Respeite a capacidade do elevador
• Não fume no elevador
• Não jogue objetos no vão do elevador
• Verifique se o elevador está parado no andar antes de entrar
• Não force o botão do elevador

Recomendo a leitura desse texto onde mostro quais são as principais dicas de segurança no elevador do seu condomínio:

◊   Conheça 9 dicas importantes de segurança no elevador

É claro que, além disso, a manutenção dos elevadores deve estar em dia.

O síndico e condomínio devem ter em mente que a segurança dos moradores é primordial. 

E para garantir isso é importante estar atento a situação em que os elevadores se encontram.

Por isso preparei um material mostrando como analisar o serviço de manutenção dos elevadores. Você pode ver clicando aqui:

◊   Como avaliar se a manutenção dos elevadores foi feita corretamente?

Manual do Síndico: Um manual gratuito para o seu condomínio sempre saber o que fazer com o elevador. Baixe agora!

8. Segurança

Faça o controle da entrada de visitantes

Seja em dia de festa ou por causa de algum serviço que será executado em sua casa ou apartamento, a regra do condomínio é sempre informar à portaria sobre quem vai entrar.

Portanto, deixe o nome e o número do RG das pessoas que entrarão em seu condomínio.

Essa atitude pode ajudar a evitar possíveis roubos ou furtos, que geralmente acontecem quando estranhos conseguem uma brecha nas regras.

É necessário criar mecanismos para impedir que problemas envolvendo a segurança ocorram no interior destes espaços.

Entre as regras que podem ser adotadas, destacam-se:

• identificação e cadastro de todos que entram no condomínio, sejam eles moradores, visitantes ou funcionários.
• Quando houver encomendas e entregas delivery, o condômino deve ir até a portaria receber o seu produto, impedindo que os entregadores tenham acesso aos apartamentos e ao interior do condomínio.
• nunca abra o portão para estranhos e não deixe carros sem a identificação do condomínio entrarem.

E quando falo em segurança, também estou me referindo aos acidentes que podem acontecer por causa de uma manutenção mal realizada, em relação a inspeção dos para-raios ou da falha do sistema anti-incêndio.

Veja mais em:

◊   Segurança no condomínio: 6 dicas que você precisa conhecer
◊   Controle de acesso dos elevadores: Quando optar?
◊   5 Vantagens em colocar um controle de acesso no condomínio

Afinal, todos os moradores são responsáveis pela segurança no condomínio e as normas são estabelecidas exatamente para evitar percalços que possam trazer más notícias.

Dentro das regras de segurança, nunca abra o portão para estranhos e não deixe carros sem a identificação do condomínio entrarem. Sempre peça orientação aos porteiros ou seguranças e não tome atitudes impulsivas.

9. Animais em condomínios

Animais domésticos estão cada vez mais comuns, e os espaços estão cada vez mais abertos a recebê-los.

Entretanto, é importante que algumas regras sejam estabelecidas para permitir uma boa convivência entre os moradores e os animais e, até mesmo, entre os diferentes animais domésticos existentes no condomínio.

A primeira coisa que temos que esclarecer é que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas quando o animal não apresentar risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores e dos frequentadores ocasionais do local.

Entre as regras passíveis de serem adotadas, destacam-se: garantir que os animais domésticos circulem sempre acompanhados de seus donos pelo condomínio.

Deve-se priorizar as entradas de serviço para levar os animais para a área de lazer (caso seja permitido) ou a rua, evitando que entrem em contato com os demais ou moradores alérgicos.

Lembrando que as regras determinadas para uma melhor convivência entre os moradores e animais em condomínio nas áreas comuns devem estar presentes no regimento interno do condomínio.

Tenha atenção com os seus pets

Atualmente, a maior parte dos condomínios permite a presença de pets, como cachorros, gatos, pássaros diversos, entre outros.

No entanto, existem regras específicas. Uma delas é sobre os locais permitidos para passeio com os cães e gatos.

Geralmente, eles não podem ser levados aos parquinhos ou próximo da piscina.

Independentemente de quais forem as normas em seu condomínio, a dica é segui-las.

Veja mais em:

◊   Animais em Condomínio: Como Acabar com os Conflitos?

Leve sempre um saquinho para limpar possíveis sujeiras deixadas pelo caminho e treine o seu pet desde pequeno a não latir em demasia.

Afinal, trata-se de um problema que causa inúmeros conflitos entre moradores.

Caso o seu cão seja de raças mais bravas, como Pitbull ou Rottweiler, use sempre a focinheira e correntes adequadas quando sair com eles.

Como a entrada e a saída dos pets, geralmente, é permitida somente nos elevadores de serviço, faça valer a regra e busque sempre conversar com seus vizinhos para manter o bom relacionamento.

10. Funcionários

A boa convivência é essencial nas regras do condomínio.

Portanto, cumprimente os funcionários fixos e terceirizados, zelador e porteiros, respeitando a entrada e saída de pessoas autorizadas.

Lembre-se que os funcionários foram contratados para atender o condomínio, e não serviços particulares.

Caso tenha problemas com algum dos funcionários, reporte ao síndico. Ele deve ser a pessoa que irá tomar as devidas providências.

11. Vizinhos

Assim como os funcionários devem ser respeitados, os vizinhos também devem se tratar cordialmente.

Antes de falar mal dos vizinhos, veja se realmente tem razão e como pode resolver a situação.

Problemas com barulho e cigarros em condomínio são geralmente onde estão o maior número de queixas.

O síndico pode ajudar a solucionar alguns conflitos, mas não cabe a ele mediar e resolver os conflitos entre vizinhos.

Por isso tente entender o lado do outro. A conversa sempre será a melhor saída.

12. Garagem

Respeite as regras da garagem

As vagas de garagem para os moradores e o estacionamento para os visitantes devem ser divididos.

Caso algum morador não respeitar as regras quanto ao uso das vagas, ele deve receber advertência verbal e, se o caso persistir, é necessário que se apliquem multas.

As vagas de garagem podem ser uma grande dor de cabeça para o síndico, são inúmeros os conflitos e dúvidas que surgem.

Como definir a distribuição das vagas de garagem, quantas vagas devem ser destinadas aos deficientes físicos ou o que fazer em caso de batida na garagem são questões que se não forem bem resolvidas pelo síndico irão atrapalhar consideravelmente a boa convivência entre os condôminos.

Entre as regras do condomínio, as da garagem podem causar constantes discussões.

Observe no regimento interno do condomínio quantas vagas são permitidas por morador e se existe a possibilidade de compras de mais espaços para os veículos.

Veja tudo sobre o assunto em:

◊   Garagem em Condomínio: O Que Você precisa Saber a Respeito? 

Veja se há locais para motos, bicicletas, jet ski, enfim, fique por dentro de tudo.

Respeite, ainda, os limites de velocidade. Dessa maneira, certamente você evitará muitas dores de cabeça.

13. Reformas e Obras

Um ponto importante está relacionado a autorização da obra. Qualquer obra em apartamento deve ser, antes de iniciada, autorizada pelo síndico.

Por mais que seja o dono do apartamento, o proprietário não pode realizar a obra sem esse consentimento. Normalmente os horários para realização de obras em condomínio é de 8h às 17h.

Mas isso pode variar de acordo com o regimento interno do seu condomínio.

Já nos finais de semana, em determinados condomínios é possível realizar as obras no sábado a partir de 13h, em outros só é possível nos dias úteis.

Exija que as reformas realizadas nos apartamentos sejam feitas de forma responsável, com assinatura de um um engenheiro ou um arquiteto.

Estabeleça horários permitidos para que a obra aconteça (dê preferência para o período das 9h às 18h). Os materiais de construção devem ser transportados pelos elevadores de serviço.

Tirando reformas de pintura, é importante que o morador apresente um laudo comprovando que a reforma em apartamento está de acordo. Dentre elas, estão:

• Construção ou demolição de paredes e divisórias
• Substituição de revestimentos (pisos, paredes, tetos)
• Abertura ou fechamento de vãos
• Alteração nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias
• Instalação de mobiliário fixo.

Se quiser saber mais a respeito veja esse material:

◊   Reforma em apartamento sem prejudicar o condomínio

14. Lixo

Além dos inconvenientes que podem ser gerados, o lixo é uma questão de saúde — como a proliferação de ratos e baratas e liberação do odor.

Para que esses malefícios sejam evitados, o lixo deve receber uma destinação correta em dias e locais adequados, imposto por meio de uma regra, e transportado preferencialmente pelas circulações de serviços.

Depois, o tipo de embalagem a ser usada no acondicionamento do lixo e, ainda, realizar a separação dos resíduos a serem reciclados.

Os condôminos devem, por sua vez, orientar os visitantes a não colocarem lixo doméstico nas áreas comuns, como piscinas e playgrounds.

As assembleias em condomínio devem ser sempre claras e objetivas, assim você garante que os assuntos pautados sejam discutidos e que não se perca tempo com assuntos menos relevantes.

15. Reuniões de condomínio

As reuniões são essenciais para uma boa administração de condomínio, pois elas são a principal via de comunicação entre a gestão e os condôminos.

Para que elas sejam feitas de forma eficiente, é necessário que se sigam regras, como estabelecimento de horários e respeito à pauta da reunião.

• Convoque os moradores com antecedência
• Seja objetivo na elaboração da pauta
• Defina um protocolo para a assembleia de condomínio
• Prepare um ambiente agradável
• Conduza a assembleia de maneira ética, impessoal e objetiva

Além disso, devem orientar as crianças a não jogarem lixo pelas janelas dos apartamentos, nem os descartar nos elevadores.

Conclusão

Aqui estão as 15 regras de condomínio que discutimos nesse post:

1. Síndico
2. Barulho
3. Áreas comuns
4. Piscina
5. Churrasqueira
6. Academia
7. Elevadores
8. Segurança
9. Animais em condomínios
10. Funcionários
11. Vizinhos
12. Garagem
13. Obras e Reformas
14. Lixo
15. Reuniões de Condomínio
16. Conclusão

A boa convivência é essencial nas regras do condomínio. Portanto, cumprimente os funcionários fixos e terceirizados, zelador, moradores e visitantes, respeitando a entrada e saída de pessoas autorizadas.

Prive sempre pelo bom senso e participe das decisões internas, ou seja, compareça nas reuniões e tenha voz ativa em busca das melhorias reivindicadas.

Assim, certamente as regras do condomínio sempre serão respeitadas, fazendo com que o dia a dia fique mais harmônico e humanizado.

Acredito que esses outros temas possam ser interessantes para você:

◊   Multa de condomínio: Saiba como é calculada e o que diz a Lei
◊   Prestação de contas do condomínio: Como fazer da maneira correta?
◊   10 Dicas para tornar a reunião de condomínio mais produtiva